Averbação de Divorcio

Averbação de Divorcio

Averbação de Divorcio – Saiba como fazer a Averbação de Divorcio



Averbação é o ato de constar à margem de um assento (registro) um fato ou referência que o altere ou o cancele. De forma simples, é o ato de registrar uma alteração ocorrida na vida civil do casal, ou seja:

Se ocorreu o Divórcio, é necessário registrar esta alteração de “casados” para “divorciados” na certidão de casamento – é com este ato que se encerra o ciclo de realização do divórcio.




Após a realização de um divórcio feito em cartório, é necessário realizar a averbação deste divórcio na certidão de casamento,  ou seja, ir até o cartório em que foi realizado o casamento e fazer a averbação na certidão de casamento.

Caso o Divórcio tenha sido realizado de forma judicial, após a sentença, é expedida uma Carta de Sentença – assim, qualquer uma das partes deverá levar esta Carta de Sentença no cartório em que foi realizado o casamento e fazer a averbação na certidão de casamento.

O interessado deve pedir a carta de sentença no fórum onde se divorciou, dirija-se até o cartório central, apresente seu documento, peça o número do processo e a vara e lá, o funcionário irá instruir como obter a carta de sentença.

Podem as partes também pedir a carta de sentença no Cartório – veja o artigo que explica melhor:

http://www.conjur.com.br/2013-nov-07/provimento-autoriza-formacao-cartas-sentenca-cartorios-sp

O Custo da averbaçao gira em torno de R$ 60,00 (atualizado anualmente) e a averbação demora entre 2 a 5 dias, dependendo do cartório.

Não é preciso o casal levar a certidão/sentença de divórcio ao cartório, pode ser qualquer pessoa, um dos dois ou até um mensageiro (motoboy).


É com a Averbação de Divorcio que encerra o ciclo do divórcio, ou seja, se o casal realizou o divórcio judicial ou em cartório e não fez a Averbação de Divorcio, não pode ser considerado finalmente divorciado.

Averbação de Divorcio
Averbação de Divorcio

 

Diariamente diversos clientes entram em contato para saber sobre a Averbação e onde esta deve ser feita – importante salientar que a averbação deve ser feita no cartório onde foi realizado o casamento.

A averbação tem um custo, sendo que, em Sao Paulo, o custo médio é de R$ 54,00 – qualquer pessoa pode ir no cartório para fazer a averbação, sendo que alguns cartórios permitem que esta seja feita online, ou seja, envia-se a documentação por correio e preenche-se um formulário online.



Entre em contato com o cartório onde foi realizado o casamento e consulte as formas, preços e condições.

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