Dissolucao de Uniao Estavel

Dissolucao de Uniao Estavel

Dissolucao de Uniao Estavel , Respostas para as pessoas que querem saber sobre o que fazer e onde ir

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Todos os dias recebemos diversas perguntas em nosso escritório sobre a dissolução de união estável quanto custa a amigável, dissolução de união estável por instrumento particular, dissolução de união estável com filho menor, se a dissolução de união estável extrajudicial precisa de advogado e se é possível fazer a dissolução de união estável com partilha de bens em cartório.

Vamos tentar abordar todas as questões:

Dissolucao de Uniao Estavel – todos os dias pessoas nos ligam ou enviam email, pois querem se divorciar e não sabem onde ir ou por onde começar.

A União estável na realidade é um contrato entre duas pessoas que vivem em relação de convivência (de forma duradoura e estabilizada), com o intuito de firmar um núcleo familiar

Diferentemente do que muitos dizem, não há um tempo mínimo de convivência entre o casal para que seja requerida a união estável – este tipo de união é garantido para todos os, independente da orientação sexual.

Diferentemente do casamento, a união estável não modifica o estado civil da pessoa, mas concede aos contratantes, os mesmos direitos do casamento civil.
Nossa legislação permite dois tipos de união estável, seja através de escritura pública (declaração de união estável feita em cartório), ou por meio de contrato particular entre as partes (contrato de união estável feito por um advogado).
É importante nessa relação, estabelecer-se, desde o início, todas as regras sobre qual será o regime de bens e como se procederá, caso ocorra, a dissolução da união estável.

Caso o casal decida não ficar mais junto, é necessária a realização da dissolução extrajudicial da união (muito parecido com o divórcio) com presença de um advogado, o qual assinará a escritura de dissolução.


A Dissolução da União Estável ocorre da mesma maneira do Divórcio – Existem algumas maneiras de fazer essa dissolução:

  • Através de um advogado de sua confiança: Procure um advogado de sua confiança e detalhe a situação – o advogado irá lhe recomendar a melhor maneira para Fazer a Dissolução em Cartório ou Divórcio em cartório;

 

  • Através da Defensoria Pública, em casos específicos, para pessoas que não tem condições (Familia tem que ter renda de até 3 salarios minimos comprovadas):

Dissolucao de Uniao Estavel – Veja o Passo a passo sobre como fazer a dissolução e se divorciar utilizando a Defensoria Pública da sua região.

Dissolucao de Uniao Estavel
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Abaixo o Site da Defensoria Pública de São Paulo – Procure o site da Defensoria do seu Estado e veja os locais de atendimento de seu município.

http://www.defensoria.sp.gov.br/

Abaixo o Site da Defensoria Pública do Rio de Janeiro:

http://www.defensoria.rj.def.br/

Abaixo o Site da Defensoria Pública de Minas Gerais:

http://www.defensoria.mg.gov.br/

Abaixo o Site da Defensoria Pública do Paraná:

http://www.defensoriapublica.pr.def.br/

Abaixo o Site da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul:

http://www.defensoria.rs.def.br




NÃO SOMOS ADVOGADOS GRATUITOS – NÃO SOMOS ADVOGADOS PÚBLICOS/DEFENSORIA – ESTE ARTIGO É INFORMATIVO para as dezenas de pessoas que enviam email ou ligam para saber como realizar o divórcio Gratuito.

 

Abaixo listamos os tipos de Divórcio – No Brasil, existem diversos tipos de Divórcio, para saber quais são os tipos e qual a melhor modalidade para o seu caso, clique em Tipos de Divorcio

Divorcio Judicial – ocorre quando caso o casal tem filhos menores ou divórcio é litigioso (há discussão sobre o divórcio – uma das partes não quer, não há acordo sobre a guarda dos filhos, pensão, sobre venda de imóveis, bens, etc) – Assim, não poderá ser feito em Cartório, tendo que ser realizado de forma judicial, via Fórum.

Divorcio consensual – Caso o casal não tenha filhos menores e o divórcio é consensual, é possível realizar o divórcio em cartório de forma rápida (com a documentação em mãos em até um dia útil) e com um custo inferior e bem mais rápido que o Divórcio Judicial (consensual ou litigioso). Para a realização do Divórcio em Cartório, existem alguns requisitos, que são:

– Mútuo consentimento entre as partes (estão de acordo com todos os termos e condições do divórcio – já conversaram e estão de acordo);

– Ausência de filhos menores não emancipados ou incapazes do casal, bem como a cônjuge não pode estar grávida;

– Presença de advogado regularmente inscrito na OAB.

Consulte sempre um Advogado Especialista DE SUA CONFIANÇA!

Caso ainda tenha dúvidas sobre – Dissolucao de Uniao Estavel , consulte um advogado

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