Advogado Divorcio

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No Brasil, existem diversos tipos de Divórcio, para saber quais são os tipos e qual a melhor modalidade para o seu caso, clique em Tipos de Divorcio

Divorcio Judicial – ocorre quando caso o casal tem filhos menores ou divórcio é litigioso (há discussão sobre o divórcio – uma das partes não quer, não há acordo sobre a guarda dos filhos, pensão, sobre venda de imóveis, bens, etc) –

Assim, não poderá ser feito em Cartório, tendo que ser realizado de forma judicial, via Fórum.

Divorcio consensual – Caso o casal não tenha filhos menores e o divórcio é consensual, é possível realizar o divórcio em cartório de forma rápida (com a documentação em mãos em até um dia útil) e com um custo inferior e bem mais rápido que o Divórcio Judicial (consensual ou litigioso).

Para a realização do Divórcio em Cartório, existem alguns requisitos, que são:

Mútuo consentimento entre as partes (estão de acordo com todos os termos e condições do divórcio – já conversaram e estão de acordo);

Ausência de filhos menores não emancipados ou incapazes do casal, bem como a cônjuge não pode estar grávida;

– Presença de advogado regularmente inscrito na OAB.

Advogado Divorcio – Preenchidos os Requisitos, veja como dar entrada no Divorcio no Divórcio em Cartório:

Veja os Documentos Necessários para o Divórcio em Cartório:

https://advogadodivorciocartorio.com.br/documentos-para-o-divorcio-consensual-cartorio/

Advogado Divorcio – Para estrangeiros, clique aqui e veja como é o Divórcio no Brasil:

Divorcio entre Brasileiro e Estrangeiro

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Agora vamos falar sobre o passo a passo para o Divórcio^:

Muita gente não sabe mas o encerramento de um casamento é difícil e complexo pois envolve toda questões emocionais, familiares e muitas vezes patrimoniais.

A escolha da melhor forma de realizar o divórcio é essencial para tornar este processo o mais rápido e o menos doloroso possível.

Muitas dúvidas chegam no escritório diariamente.  – Quero me divorciar – o que faço? Vamos tentar abordar algumas:

Qual é a diferença entre separação e divórcio?

A Separação ocorre  quando o casal decide deixar de conviver junto, ou seja, deixam de estar sob o mesmo ambiente familiar – tal questão até 2007 era necessária para aguardar o procedimento de divórcio.

o Divórcio é o encerramento do casamento, passando, após a realização deste, deixando de existir as obrigações do matrimônio e o fim do regime de bens – somente após a realização do  divórcio, com a devida averbação na certidão de casamento é que as partes, agora com o estado civil de divorciadas, podem se casar novamente.

Como pode ser feito o Divórcio? As partes devem decidir se será amigável (consensual) ou litigioso, e assim, podendo realizar da seguinte forma:

Divórcio no cartório – será realizado no tabelionato de notas (cartório especializado em escrituras públicas, desde que as partes estejam de acordo com os termos do divórcio (seja consensual) não tenham filhos menores (nem a cônjuge esteja grávida) e tenham a assessoria de um advogado especializado em divórcio.

No cartório pode também ser feita conjuntamente (não é obrigatório neste momento, podendo ser feito em separado) a partilha dos bens;

Caso o casal deseje fazer a partilha de bens, é necessário, dependendo do regime de bens e da forma de partilha, pagar o imposto ITCMD – Imposto de transmissão causa morte e doação (4% do valor a ser partilhado) e também as taxas de cartório que são calculadas sobre o total dos bens.

Logo após a assinatura do divórcio, a escritura pública fica pronta e deve ser levada ao registro civil e de imóveis para as anotações necessárias (averbação da certidão de casamento, matrícula de imóveis, registro no Detran, etc;

Importante salientar que o divórcio em cartório tem as seguintes vantagens:

  1. Mais rápido, podendo ser feito em até 24 hs;
  2. Menos Oneroso – como as duas partes serão representadas pelo mesmo advogado, não há necessidade de gasto com dois advogados;
  3. O dia e o horário para assinatura pode ser agendados conforme a possibilidade dos envolvidos.

Divórcio judicial: este á aquele tipo de divórcio feito judicialmente, envolvendo juiz ou ministério público (quando existem filhos menores ou incapazes).

Tanto o divórcio consensual, quanto litigioso, podem ser feito judicialmente, a depender do desejo do casal (não querer que seja feito em cartório), custas (pode ser feito gratuitamente, quando comprovadas as necessidades de justiça gratuita – veja onde fazer o divorcio gratuito na defensoria publica ), ou quando as partes não concordam com algum termo do divórcio (litigio)

Divórcio judicial consensual: este acontece quando as partes não podem fazer o divórcio em cartório, mas concordam com os termos da dissolução, podendo ou não ter filhos menores ou incapazes – neste caso o passo a passo é o seguinte:

  • O advogado que representa os dois, faz uma petição e, juntamente com as partes assina e protocola no juízo do domicílio da mulher;
  • Caso existam filhos menores ou incapazes, o juiz envia para o Ministério público analisar a questão relacionada aos menores – se o MP der ok, o processo continua, caso contrário, se o juiz entender que a manifestação do promotor é válida, pede para as partes aditarem a petição;
  • Após todos os trâmites, o juiz emite uma sentença, devendo esta ser levada no cartório onde foi realizado o casamento para fins de averbação e demais providências junto ao cartório de registro de imóveis e detrans (questões relacionadas à bens).

Divórcio judicial Litigioso: este acontece quando as partes não concordam com os termos da dissolução, de pensão alimentícia, guarda ou partilha de vens – neste caso o passo a passo é o seguinte:

  • Cada parte contrata um advogado e, o representante da parte que iniciou o processo faz uma petição juntando provas e documentação e protocola no juízo do domicílio da mulher;
  • A outra parte receberá uma intimação, para que apresente a contestação (contra argumentar aquilo que está na petição inicial) que, através de seu advogado, irá protocolar esta peça processual.
  • Caso existam filhos menores ou incapazes, o juiz envia para o Ministério público analisar a questão relacionada aos menores (pensão, guarda, visitas, etc) – se o MP der ok, o processo continua, caso contrário, se o juiz entender que a manifestação do promotor é válida, pede para as partes aditarem a petição;
  • Após todos os trâmites, o juiz emite uma sentença, que se não houverem recursos, será a decisão final, mas caso uma das partes recorra, enquanto não finalizados todos os recursos (que podem durar anos) e transitar em julgado, não encerrará o processo.
  • Após o transito em julgado (quando não cabe mais recursos para as partes, será emitida uma carta de sentença, devendo esta ser levada no cartório onde foi realizado o casamento para fins de averbação e demais providências junto ao cartório de registro de imóveis e detrans (questões relacionadas à bens).

Tanto para o divórcio consensual (judicial ou extrajudicial em cartório) como para o litigioso, uma série de documentos (e muitas vezes provas – em especial no litigioso) são necessários :

  • RG e CPF de ambos cônjuges;
  • Dados sobre profissão e endereço do casal;
  • documentos dos filhos maiores e capazes, se houver (RG, CPF) ou certidão de nascimento dos menores incapazes;
  • certidão de casamento atualizada nos últimos 90 dias (requerer onde foi realizado o casamento);
  • Escritura de pacto antenupcial, se houver;
  • descrição de todos os bens do casal, inclusive de contas e investimentos, com a documentação dos veículos, imóveis (matrículas) registro imobiliário, certidões negativas de ônus reais, extratos de contas e investimentos etc.;
  • Realizar o pagamento dos impostos decorrentes da partilha de bens e apresentar ao cartório ou ao juízo.

Quanto custa o divórcio?

O divorcio extrajudicial tem como custos os impostos (ITCMD)  e taxas de cartório (se houver partilha de bens) e os honorários advocatícios acordados.

Já o divórcio judicial em cartório tem como custos os impostos (ITCMD)  e taxas e custas judiciais, os impostos (se houver partilha de bens) e os honorários advocatícios acordados.

Saiba também Como se divorciar a distância ,  como fazer o divórcio de estrangeiros residentes no Brasil rápido e como pedir divorcio pela internet Online.

Consulte para saber se já está divorciado e como é uma Petição de Divorcio modelo.

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