Averbação de Divorcio

Averbação de Divorcio

Averbação de Divorcio – Saiba como fazer a Averbação de Divorcio

O que é e como fazer a Averbação do Divórcio na Certidão de Casamento

Saiba o tudo sobre a Averbação do Divórcio, Valor, quanto tempo demora, 2 via da Certidão de casamento para averbação, Onde pegar, Prazo para Averbar

Atualização de averbação de divórcio e como fazer a Averbação do Divórcio no Cartório de registro de imóveis
Onde fazer a averbação do divórcio? Consulte Especialistas.

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Averbação do Divórcio

Consulte sempre um Advogado para dúvidas sobre Averbação de Divórcio.

Averbação é o ato de constar à margem de um assento (registro) um fato ou referência que o altere ou o cancele. De forma simples, é o ato de registrar uma alteração ocorrida na vida civil do casal, ou seja:

Se ocorreu o Divórcio, é necessário registrar esta alteração de “casados” para “divorciados” na certidão de casamento – é com este ato que se encerra o ciclo de realização do divórcio.

averbação divórcio
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Tal procedimento pode ser feito Online no Site da Arisp:

https://arisp.com.br/reqaverbacaodedivorcio.aspx

Após a realização de um divórcio feito em cartório, é necessário realizar a averbação deste divórcio na certidão de casamento,  ou seja, ir até o cartório em que foi realizado o casamento e fazer a averbação na certidão de casamento.

Importante salientar que a averbação tem como objetivo principal fazer constar na certidão de casamento que aquele casal está separado ou divorciado, sendo a certidão de casamento averbada o único documento que comprova, perante terceiros que o divórcio foi realizado.

Quando ocorrer o divórcio judicial, via fórum, para requerer a averbação de separação ou divórcio, deverá o interessado, registrar a sentença no 1o Registro Civil da Comarca/Município onde foi julgado o processo e depois levar no cartório onde foi realizado o casamento.

Já para os casos de Divórcio Extrajudicial em Cartório, para a averbação de separação ou divórcio feito por ESCRITURA PÚBLICA o interessado deverá levar a escritura emitida no cartório onde foi realizado o casamento.

prazo para averbar divórcio
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Prazo para averbar divórcio

Não existe prazo para averbar o divórcio, ou seja, a lei não define prazo para que seja realizada a averbação divórcio na certidão de casamento.

DIVÓRCIO REALIZADO NO EXTERIOR: com a mudança da legislação, a sentença estrangeira de divórcio poderá ser averbada sem a necessidade de ser homologada pelo Superior Tribunal de Justiça, desde que atenda os seguintes requisitos para averbação:

Apresentação da sentença estrangeira, traduzida por tradutor público juramentado, com chancela consular (do Consulado do Brasil no exterior) ou apostilamento (da autoridade apostilante do País que emitiu a sentença) – tal sentença deve comprovar trânsito em julgado, ou seja, que não cabe recurso e não deve:

  • Tratar de guarda de filhos;
  • Tratar de pensão/alimentos;
  • Tratar de partilha/divisão de qualquer bem.

Caso trate de guarda, pensão de filhos ou partilha de bens, a sentença estrangeira deverá ser homologada perante SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (em Brasília), e, somente após a finalização do processo de homologação é que o divórcio poderá ser averbado junto ao casamento onde foi realizado o casamento.

Caso o Divórcio tenha sido realizado de forma judicial, após a sentença, é expedida uma Carta de Sentença – assim, qualquer uma das partes deverá levar esta Carta de Sentença no cartório em que foi realizado o casamento e fazer a averbação na certidão de casamento.

O interessado deve pedir a carta de sentença no fórum onde se divorciou, dirija-se até o cartório central, apresente seu documento, peça o número do processo e a vara e lá, o funcionário irá instruir como obter a carta de sentença.

Podem as partes também pedir a carta de sentença no Cartório – veja o artigo que explica melhor:

http://www.conjur.com.br/2013-nov-07/provimento-autoriza-formacao-cartas-sentenca-cartorios-sp

O Custo da averbaçao gira em torno de R$ 60,00 (atualizado anualmente) e a averbação demora entre 2 a 5 dias, dependendo do cartório.

Não é preciso o casal levar a certidão/sentença de divórcio ao cartório, pode ser qualquer pessoa, um dos dois ou até um mensageiro (motoboy).

É com a Averbação de Divorcio que encerra o ciclo do divórcio, ou seja, se o casal realizou o divórcio judicial ou em cartório e não fez a Averbação de Divorcio, não pode ser considerado finalmente divorciado.

Averbação de Divorcio
Averbação de Divorcio

Diariamente diversos clientes entram em contato para saber sobre a Averbação e onde esta deve ser feita – importante salientar que a averbação deve ser feita no cartório onde foi realizado o casamento.

A averbação tem um custo, sendo que, em Sao Paulo, o custo médio é de R$ 54,00 – qualquer pessoa pode ir no cartório para fazer a averbação, sendo que alguns cartórios permitem que esta seja feita online, ou seja, envia-se a documentação por correio e preenche-se um formulário online.

Saiba mais, consulte um Advogado Especialista para saber sobre:

  • O que é averbação de divorcio?
  • Averbação de divorcio, qual é o valor? Pode ser feita de forma Gratuita?
  • A averbação tem prazo de validade? Quanto tempo demora?
  • Onde conseguir, ou seja, onde pegar a averbação – é possível pedir Online?
  • Como fazer a averbação do divórcio na certidão casamento?
  • como averbar no Registro de Imóveis e na matricula do imóvel?

Dicas para averbar sentença judicial e escritura extrajudicial de divórcio

Entre em contato com o cartório onde foi realizado o casamento e consulte as formas, preços e condições – saiba mais sobre Divórcio em Cartório

Averbação Divórcio Online

É possível através dos sites dos cartórios pedir a Averbação Divórcio Online, ou seja, enviando via correio e pagando online.

Averbação Divórcio Online
Averbação Divórcio Online

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