Escritura divórcio direto

Divórcio em Cartório – Modelo de Escritura de Divórcio direto em Cartório

ESCRITURA DE DIVORCIO

Outorgantes e reciprocamente Outorgados

ELA DA SILVA

ELE DA SILVA

Advogado : Dr. ……………………………….

S-A-I-B-A-M quantos virem esta pública escritura que, aos ……………… (…) dias do mês de xxxx (11) do ano dois mil e dez (2010), nesta Cidade, Comarca e Capital do Estado de São Paulo, no Cartório do xxxxº Tabelião de Notas, instalado na Av xxxx, número 1.xxxx, perante mim, Bel. xxxx, escrevente notarial, preposto designado para a lavratura desta pelo Tabelião, que ao final subscreve e encerra, compareceram como outorgantes e reciprocamente outorgados: ELA DA SILVA, brasileira, casada, profissao, portadora da cédula de identidade RG nº xx.xxx.xxx-X SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob o nº xxx.xxx.xxx-xx, nascido em xx/xx/xxx, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo residente e domiciliada na Av. xxxx apto xx, CEP xxxx-xxx, São Paulo SP, e ELE DA SILVA, brasileiro, casado, profissão, portador da cédula de idendidade RG nº xx.xxx.xxx-x SSP/SP, inscrito no CPF/ MF sob o nº xxx.xxx.xxx-xx, nascido em xx/xx/xxx, na Cidade de xxx, Estado de São Paulo residente e domiciliado nesta Capital, na Rua xxx, nº xx, apto xxx, CEP xxxxx-xxx . Comparece como Advogado: Dr. xxxx, brasileiro, solteiro, advogado inscrito na OAB/SP sob o nº xxx.xxx e no CPF/MF nº xxx.xxx.xxx-xx, residente e domiciliada nesta Capital, com endereço comercial na Av. Prof. Francisco Morato, 2347, Cj. 02, Morumbi, SP CEP: 05513-300, Tel (11) 3424-0666, todos identificados pelos documentos apresentados e cuja capacidade reconheço e dou fé. – Pelos Outorgantes e reciprocamente Outorgados, devidamente assistidos por sua advogada acima nomeada, me foi requerido o DIVORCIO DIRETO, e declaram o seguinte: DO CASAMENTO: Os outorgantes contraíram matrimonio no dia xxxxx (xx/xx/xxx), pelo regime da comunhão parcial de bens, na vigência da Lei 6.515/77, conforme certidão de casamento do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do Tabelião de Notas desta Capital, matricula nº ……………………………………, que fica arquivada nestas Notas, em pasta própria nº …….. fls ………; DOS FILHOS: Os outorgantes não possuem filhos; DOS REQUISITOS DA DISSOLUÇÃO DO MATRIMÔNIO: Que não desejando mais os Outorgantes manter a sociedade conjugal, declaram, de livre e espontânea vontade, livre de qualquer coação, sugestão ou induzimento, o seguinte: não havendo possibilidade de reconciliação, resolvem por fim a sociedade conjugal; DO ACONSELHAMENTO: Por ele, advogado constituído pelos outorgantes, foi dito que, tendo ouvido ambas as partes, propôs a reconciliação, a qual foi recusada pelos outorgantes, que declararam perante a advogada e a este tabelião estarem convictos de que a dissolução da referida sociedade conjugal é a melhor solução para ambos; DO DIVORCIO: Assim, em cumprimento ao pedido e vontade dos outogantes, pela presente escritura, nos termos do artigo 1.571 e seguintes do Código Civil e artigo 1.124-A do Código de Processo Civil, acrescido pela Lei nº 11.441/07, fica dissolvida a sociedade conjugal entre eles, que passam a ter o estado civil de divorciado; DOS EFEITOS: Que em decorrência deste divorcio ficam extintos: os deveres de fidelidade recíproca e coabitação, bem como o regime de bens, e mútua assistência; DOS ALIMENTOS: os outorgantes renunciam reciprocamente a fixação de pensão alimentícia, visto poderem se manter individualmente; DO NOME: Que a outorgante declara que deseja voltar a utilizar o nome de solteira, ou seja, ELA DA SILVA; DOS BENS: Os outorgantes declaram que não possuem bens a partilhar; DAS DIVIDAS: Os outorgantes declaram que não possuem dívidas, e responsabilizam-se cada qual por aquelas que tenha contraído individualmente. Declaram ainda, sob responsabilidade civil e criminal, que os fatos aqui declarados são a exata expressão da verdade; DO REQUERIMENTO: Os outorgantes requerem e autorizam o Oficial do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do ….º Subdistrito – …………………, desta Capital, a efetuar a averbação necessária para que conste o divórcio, modificando o estado civil dos mesmos para divorciados. Requerem ainda aos Oficiais de Registro de Imóveis competentes a efetuarem as averbações e registro necessários. Os outorgantes outorgam-se reciprocamente geral, ampla e total quitação, para nada mais reclamarem, um do outro, a qualquer título e a qualquer tempo. – DESSA FORMA, os outorgantes pediram-me que lhes lavrasse a presente Escritura de Divorcio Direto, a qual depois de feita e lida em voz alta e clara, aceitam e assinam, do que dou fé.

Nossos endereços:

Escritório 1 – Av. das Flores, 660, Sala 5 – Osasco, SP – Cep – 06110-100 (Frente ao fórum)

Escritório 2 – Av. Prof. Francisco Morato, 2347, Cj. 02, Morumbi, SP CEP: 05513-300 (Próximo ao Shopping Butantã e Metrô Morumbi). Fone (011) 3424-0666 e (11) 9911-4671

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